Termo de Uso do Clube da Caneca
Este Termo de Uso ("Termo") estabelece os termos e condições gerais que regem o
acesso e utilização do Clube da Caneca, incluindo o site, aplicativo móvel, e
quaisquer outros serviços relacionados (coletivamente, a "Plataforma"). Por favor, leia
este Termo cuidadosamente antes de usar a Plataforma. Ao acessar ou usar um
Plataforma, você concorda em se vincular a este Termo. Caso não concorde com os
termos aqui propostos, você não deve acessar ou utilizar a Plataforma.
Objetivo do Termo de Uso
Este Termo de Uso tem como objetivo definir os direitos e obrigações do Clube da
Caneca e seus usuários, garantindo a utilização justa e segura da Plataforma. Ele
esclarece as regras de conduta, a proteção de dados, a propriedade intelectual e outras
questões relevantes para a experiência do usuário.
Definição de Usuário do Clube da Caneca
Para fins deste Termo, "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize um
Plataforma, incluindo, mas não se limitando a: membros registrados, visitantes,
compradores, vendedores e fornecedores. O Usuário é responsável por manter a
confidencialidade de sua conta e senha, e é integralmente responsável por todas as
atividades que ocorrem em sua conta.
Direitos e Responsabilidades do Usuário
O Usuário possui o direito de utilizar a Plataforma de acordo com este Termo, desde que
respeite as regras de conduta condicionais. O Usuário é responsável por seus atos e
omissões na Plataforma, sendo proibidas:
• Utilizar a Plataforma para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Publicar conteúdo inadequado, ofensivo, discriminatório ou que viole a lei.
• Copiar, distribuir ou modificar o conteúdo da Plataforma sem autorização.
• Interferir na segurança ou no funcionamento da Plataforma.
• Criar contas falsas ou utilizar contas de outras pessoas sem autorização.
Política de Privacidade e Proteção de Dados
O Clube da Caneca se compromete a proteger a privacidade e os dados pessoais dos
Usuários. Para entender como suas informações são coletadas, armazenadas,
utilizados e protegidos, consulte a Política de Privacidade separada disponível na
Plataforma. A política de privacidade detalha as práticas do Clube da Caneca em
relação à coleta e uso de dados pessoais. Ao usar a Plataforma, você concorda com
as práticas descritas na Política de Privacidade.
Propriedade Intelectual e Uso da Marca
Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a: textos, gráficos,
logotipos, imagens, vídeos e softwares, são propriedade do Clube da Caneca ou de seus
licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e marcas registradas. Ó
O usuário não possui nenhum direito sobre a propriedade intelectual do Clube da Caneca.
O uso da marca "Clube da Caneca" ou de quaisquer outras marcas registradas do Clube
da Caneca somente é permitida de acordo com as diretrizes específicas
disponibilizadas pelo Clube da Caneca. O uso não autorizado da marca do Clube da
Caneca é proibida.
Rescisão e Suspensão da Conta
O Clube da Caneca pode, a seu exclusivo exclusivo, suspender ou cancelar a conta do
Usuário e/ou acesso à Plataforma, sem aviso prévio, caso o Usuário viole este Termo
ou qualquer outra regra ou política imposta pelo Clube da Caneca. A suspensão ou
cancelamento de conta pode incluir a remoção de todo o conteúdo publicado pelo
Usuário na Plataforma.
O Clube da Caneca reserva o direito de encerrar ou modificar a Plataforma a qualquer
momento, sem aviso prévio.
Disposições Finais e Contatos
Este Termo de Uso constitui o acordo integral entre o Usuário e o Clube da Caneca em
relação ao acesso e utilização da Plataforma. Caso qualquer disposição deste Termo
seja considerada inválida ou inexequível, tal disposição será considerada separável e
não afetará a validade e a exequibilidade das demais disposições.
O Clube da Caneca reserva o direito de modificar este Termo de Uso a qualquer
momento, seu exclusivo promoções. A versão mais recente do Termo estará sempre
disponível na Plataforma. O Usuário é responsável por verificar periodicamente o Termo
para quaisquer verificações. O uso continuado da Plataforma após a publicação de
alterações neste Termo significa que você aceita e concorda com as alterações.
Para quaisquer dúvidas ou sugestões, entre em contato com o Clube da Caneca através
envie um e-mail para contato@clubedacaneca.com
Cláusulas
Este Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa
do Brasil. Quaisquer controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Termo serão resolvidas
exclusivamente nos tribunais da cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul,
Brasil.
O Usuário concorda em isentar e indenizar o Clube da Caneca, seus diretores,
funcionários, agentes e representantes de e contra quaisquer reclamações, danos,
perdas, responsabilidades e custos (incluindo honorários advocatícios) decorrentes ou
relacionado ao uso da Plataforma pelo Usuário ou qualquer violação deste Termo.